A política nacional sobre drogas estabeleceu uma série de diretrizes para a redução da oferta de drogas. Acerca do assunto, indique se os enunciados a seguir são verdadeiros (v) – correspondem a uma diretriz da pnad – ou falsos (f) – não correspondem a uma diretriz
Respostas
De acordo com o que é proposto pelo enunciado e também pela análise das afirmativas, podemos concluir que as afirmações corretas, a respeito da Política Nacional sobre Drogas, são a II e V.
De onde surgiu a PND?
Assumindo que uma política de drogas representa os esforços do país para reduzir a oferta e a demanda de drogas. O Brasil, como a maioria das nações, começou a implementar uma política de drogas na primeira metade do século XX, transpondo as disposições e recomendações da Convenção Internacional do Ópio (Haia, 1912) para o direito nacional. Assim, a primeira norma legal que tratou desse assunto foi o Decreto-Lei nº 891/1938, que consolidou as medidas de prevenção, tratamento e repressão às drogas no Brasil.
Em 1976, o referido Decreto Legislativo, foi alterado pela Lei nº. 6.368/1976, que estabeleceu medidas de prevenção e combate ao tráfico ilícito e uso de entorpecentes ou substâncias que levem à dependência física ou mental. A aprovação desta lei anuncia uma série de procedimentos para firmar a política brasileira de drogas.
Acreditamos que a continuação da sua pergunta seja esta:
"I - Estimular e assegurar a atuação segregada dos membros do SUSP vinculados ao SISNAD, para o aperfeiçoamento das políticas, das estratégias e das ações comuns de combate ao narcotráfico e aos crimes conexos.
II - Promover e incentivar as ações de desenvolvimento sustentável de forma a diminuir o peso da vulnerabilidade econômica e social como fator de risco para o envolvimento no narcotráfico.
III - Descentralizar, por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (SINESP), informações que permitam promover o planejamento integrado e coordenado das ações repressivas dos diferentes órgãos, disponibilizar tais informações aos entes federativos e atender às solicitações de organismos nacionais e internacionais com os quais o país mantém acordos.
IV - Conscientizar e estimular a colaboração espontânea e segura das pessoas e das instituições cujos órgãos sejam encarregados da prevenção e da repressão ao tráfico de drogas, garantida a identificação do denunciante/colaborador.
V - Priorizar as ações de combate às drogas ilícitas vinculadas ao crime organizado, em especial nas regiões com maiores indicadores de homicídios."
Para saber mais a respeito de combate às drogas, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/23090311
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