Respostas
Resposta:
O nível de gastos em saúde e educação no Brasil cresceu bastante na última década. Entretanto, esse crescimento poderia ser ainda maior: países mais desenvolvidos geralmente destinam mais recursos para essas áreas. Proporcionalmente, os gastos ainda não alcançaram níveis desejáveis, especialmente na saúde.Na educação, gastamos mais do que países como Canadá, Alemanha e Reino Unido, proporcionalmente ao PIB. Isso não significa, porém, que o gasto por aluno é suficiente.
Explicação:
QUANTO É GASTO EM SAÚDE?
A legislação brasileira obriga o poder público das esferas federal, estadual e municipal a gastar valores mínimos com a saúde – ou seja, há um piso de gastos para essa área. Em 2016, por conta da Emenda Constitucional 86/2015, o Governo Federal deve destinar 13,2% da receita corrente líquida para serviços de saúde pública. Esse percentual crescerá gradativamente, até chegar a 15% da receita corrente líquida em 2020.
Até o ano de 2015, a despesa mínima com saúde deveria crescer de acordo com a variação nominal do PIB (e se a variação fosse negativa, o piso corresponderia ao mesmo valor do ano anterior). Já os governos estaduais e o Distrito Federal são obrigados por lei a alocar 12% de sua receita com impostos e transferências. Por fim, os municípios precisam colocar 15% da receita nos serviços de saúde.
Como essas determinações se traduzem, em números absolutos? Vamos ver: conforme afirmou o Ministério do Planejamento em contato com o Politize, em 2015, a União gastou R$ 110 bilhões nesse setor – mais do que era obrigado por lei. Lembrando que esses 110 bilhões não incluem os gastos dos estados e municípios: em 2013, por exemplo, o gasto total em todas as esferas da federação chegou a R$ 190 bilhões.
Veja também: o que é PIB?
Mas afinal, isso é muito ou pouco dinheiro?
Veja mais alguns dados:
Os gastos públicos com saúde representam algo em torno de 3,6% do PIB (dados de 2013), ou R$ 190 bilhões. Se somado com os gastos das famílias e dos convênios privados em saúde, chega-se a 8% do PIB, ou R$ 424 bilhões, segundo o IBGE;
O Ministério da Saúde é o que mais recebe recursos, à frente do Ministério da Educação;
Agora, na perspectiva dos cidadãos: o governo gasta pouco mais de R$ 3 por dia com a saúde de cada brasileiro.
Para um país de renda média como o Brasil, pode-se dizer que esse volume de gastos em saúde é razoável. Por outro lado, se comparado com países mais desenvolvidos, ainda deixa muito a desejar. Entenda por quê:
O Brasil é o único país entre as dez maiores economias do mundo que em que os gastos privados, feitos pelos planos de saúde e famílias, superam os gastos públicos;
Além disso, os gastos públicos com saúde por habitante são menores do que a média mundial. Isso demonstra que sim, ainda se gasta relativamente pouco com saúde no país.
QUANTO É GASTO EM EDUCAÇÃO?
Assim como acontece com a saúde, a Constituição também determina pisos de gastos com a educação para o Executivo federal, estadual e municipal. A União precisa alocar 18% de sua receita líquida para essa área, enquanto estados e municípios devem destinar 25% da receita líquida e transferências constitucionais.
A educação também conta com os recursos da contribuição salário-educação, cobrada de empresas em geral e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência. Esses recursos são investidos em projetos e ações voltadas para o financiamento da educação básica. Um terço dos valores fica com a União, enquanto os dois terços restantes são distribuídos proporcionalmente entre municípios e estados.
E isso é muito ou pouco dinheiro?
O nível de gastos com a educação pública no Brasil tem melhorado, mas ainda deixa a desejar. Veja alguns dados que reforçam isso:
Em 2016, a educação teve investimento igual a 5,2% do PIB, o que é igual à média dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, composta em geral por países desenvolvidos);
Segundo Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, entre 2004 e 2014, o gasto do Governo Federal em educação teve aumento real de 130%;
Durante o primeiro mandato de Dilma, houve um crescimento real de 9,2% ao ano nos gastos dessa área;
Além disso, um relatório de 2016 da OCDE revelou que o Brasil foi o terceiro país que mais realizou investimentos na área de educação nos últimos anos, em um grupo de 38 países. 16,1% dos investimentos públicos foram canalizados para a educação, superior aos 11,3% de média dos membros da organização.