Leia o trecho a seguir: “Constituição, ao garantir especial proteção à família, citou algumas entidades familiares - as mais frequentes -, mas não as desigualou. Limitou-se a elencá-las, não lhes dispensando tratamento diferenciado. Ainda que a união estável não se confunda com o casamento, ocorreu a equiparação das entidades familiares, sendo todas merecedoras da mesma proteção.”
Fonte: DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 240.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre conceito e requisitos, pode-se afirmar que a união estável é configurada:
com um tempo mínimo de dois anos.
com tempo mínimo de três anos.
com a coabitação dos companheiros.
com tempo mínimo de quatro anos.
pelo comportamento das partes nesse sentido.
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Resposta:
pelo comportamento das partes nesse sentido.
Explicação:
ava
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A união estável é configurada pelo comportamento das partes nesse sentido, em outras palavras, quando o casal age como uma família então pode ser considerado como tal, alternativa V)
União estável – o que saber?
Para o direito, a união estável representa a união entre duas pessoas que são caracterizados como uma convivência pública.
Tal convivência pública tem características, como ser um relacionamento contínuo e duradouro, além de objetivar a criação da família.
A legislação não estabelece o prazo mínimo para a caracterização da união estável.
Saiba mais sobre o objetivo da família à luz do direito em: https://brainly.com.br/tarefa/19649100
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