1.A propósito das características do Direito Natural, marque a alternativa correta:
A. O Direito Natural é superior, pois vale indistintamente para todos os Estados.
B. O Direito Natural é incondicionado, pois ele deve estar em conformidade com o Direito Positivo.
C. O Direito Natural é universal, pois está acima do Direito Positivo.
D. O Direito Natural é mutável, pois ele depende do tempo e do lugar.
E. O Direito Natural é subentendido, pois ele não depende de qualquer formalização.
Respostas
A alternativa correta sobre as características do Direito Natural é: C. O Direito Natural é universal, pois está acima do Direito Positivo.
O Direito Natural e o Direito Positivo
O Direito Natural ou Jus naturalismo, nasce com o homem: é inalienável e irrevogável. Não depende portanto, do momento ou lugar para que ocorra. Como princípio de justiça, estabelece as regras e direitos universais, como o direito a vida, por exemplo, que pertence aos homens desde o nascimento e independem das leis criadas.
Já os Direito Positivo se assenta sobre o Direito Natural e é formado por regras e leis que orientam a vida social e instituições humanas e portanto, se submete ao lugar e ao momento em que ocorrem, variando no tempo e espaço.
Aprenda mais sobre O Direito Natural em: brainly.com.br/tarefa/5721237
#SPJ1
Resposta:
E. O Direito Natural é subentendido, pois ele não depende de qualquer formalização.
Explicação:
O Direito Natural é superior, pois está acima do Direito Positivo. Dizer que vale indistintamente para todos os Estados é justificativa da característica da universalidade do Direito Natural. Além disso, este é incondicionado, pois, diferentemente do Direito Positivo, ele não requer qualquer fundamentação ulterior. O Direito Natural é imutável, pois ele independe do tempo e do lugar, e, por fim, é subentendido, pois ele não depende de qualquer formalização.