Respostas
A lei de diretrizes básicas tem como principal objetivo regular e orientar a população e o direito público sobre os direitos e obrigações educacionais. Portanto, a alternativa correta é a letra B, uma vez que a sua finalidade não se esgota na normatividade.
Desse modo, para entender melhor a questão, é necessário conhecer mais sobre a Lei de diretrizes básicas nacional.
Lei de diretrizes básicas e seus aspectos
A lei de diretrizes básicas nacionais é responsável pela padronização do ensino em todo território brasileiro. Sendo assim, ela deve ser implementada por toda instituição de ensino devido a sua eficácia imediata e seu poder regulador.
Complemento:
a) A LDB se trata de um conjunto de normas que visam a organização relativas a orientar o povo brasileiro quanto a saúde.
b) A LDB se trata de um conjunto de normas que visam a orientar o povo brasileiro com finalidade de assegurar-lhes direitos e obrigações
c) A LDB se trata de um conjunto de normas que visam a orientar a educação infantil apenas
d) A LDB se trata de um conjunto de normas que visam orientar o ensino médio apenas
Desse modo, para entender melhor a questão, é necessário conhecer mais sobre
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