Question

O que a constituição diz de forma específica e geral sobre esse grupos vulnerávei(Indigénas)?
- existem leis específicas que tratam sobre essas minorias? Se sim, quais são? São satisfatórias ?


- Decisões judiciais sobre esses temas (STF/STJ) Que tratam dessa minoria.

Galera, tentei, tentei montar um com as decisões porèn não achei muito interessante a maneira que ele ficou escrito se alguem conseguir me auxiliar com uma explicação melhor sera de grande ajuda mesmo.

Answer 1

Resposta:

Conforme o Artigo 26, “Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que possuem e ocupam tradicionalmente ou tenham de outra forma utilizado ou adquirido”, e a declaração especifica que cabe aos Estados assegurar seu reconhecimento e proteção, respeitando os regimes indígenas de posse da terra.

Explicação:

So Sei Essa .-.