Question

É correto afirmar que o Estado pode praticar violações de Direitos Humanos?


A Sim, mas apenas com autorização de comando superior, como Secretários, Prefeitos, Governadores e Ministros de Estado.


B Não, pois existem princípios próprios da Administração Pública, como legalidade e eficiência, bastando a lei para inibir as condutas.


C Não, pois os agentes do Estado estão impedidos por lei de violar Direitos Humanos.


D Sim, pois no exercício de suas funções pode haver ilegalidades e abusos aos direitos e liberdades individuais, por exemplo.


F Não, pois ele tem o dever de proteger e servir.

Answer 1

Resposta:

D)Sim, pois no exercício de suas funções pode haver ilegalidades e abusos aos direitos e liberdades individuais, por exemplo.

Answer 2

Resposta:

D

Explicação:

...no texto a resposta