São cinco os elementos essenciais da definição de empregado: personalidade, habitualidade, subordinação, salário e pessoas físicos. A presença desses cinco elementos é requisito indispensável para o sujeito, que realiza um determinado trabalho, ser enquadrado como empregado.
a.
Habitualidade: empregado é um trabalhador eventual, que presta seus serviços.
b.
Pessoalidade: empregado que presta pessoalmente os serviços ao empregador.
c.
Subordinação: o empregador tem atividade exercida sob dependência de outrem, para quem ela é dirigida.
d.
Pessoa física: empregador é sempre pessoa física ou natural.
e.
Salário: empregador possui uma retribuição pelo serviço que presta.
joicedeazeredo:
b: pessoalidade
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Um dos elementos indispensáveis para o enquadramento de um empregado é a pessoalidade: empregado que presta o serviço pessoalmente para o empregador. Sendo assim, a alternativa correta é a letra B.
Quais são os cinco elementos para caracterização do empregado?
Os cinco elementos indispensáveis para que um empregado seja enquadrado como tal, são:
- Habitualidade: trabalha de forma contínua.
- Pessoa física: é uma pessoa física ou natural.
- Subordinação: trabalha sob dependência de quem o dirige.
- Salário: recebe pelo trabalho que realiza.
- Pessoalidade: realiza o serviço pessoalmente.
Saiba mais sobre elementos que caracterizam o empregado:
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