Question

Assinale a alternativa incorreta:

a) o código penal brasileiro adotando a teoria monista ou unitária com relação ao concurso de agentes, não previu outras exceções a esta regra além da cooperação dolosamente distinta.

b) No crime de aborto é irrelevante que a morte ocorra dentro do ventre materno ou depois da expulsão provocada, desde que a razão em razão da prática abortiva.

c) A reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.

d) A fuga do apenado autoriza a regressão a regime de cumprimento da pena mais gravoso.

e) Nenhuma das respostas anteriores.

Answer 1

Resposta:

a

Explicação:

a) o código penal brasileiro adotando a teoria monista ou unitária com relação ao concurso de agentes, não previu outras exceções a esta regra além da cooperação dolosamente distinta.