Question

Questão 04
Paula, teve um relacionamento sério com Túlio durante 5 anos, em janeiro de 2019 comunicou a ele que estava grávida de 3 meses, e que o bebê (nascituro) era fruto dessa relação. Túlio não aceitou a gravidez, e negou que o filho era dele, 6 meses depois o bebê nasceu. Então, Paula acionou Túlio através de uma Ação de Investigação de Paternidade, e o resultado foi positivo. Paula utilizou do Direito Civil e do Direito Processual Civil para a resolução do seu problema. Partindo desse pressuposto, indique se o Direito Civil é um ramo do direito público ou privado, fundamentando juridicamente suas ponderações. Bem como, se o Direito Processual Civil é um ramo do direito público ou privado, fundamentando juridicamente suas ponderações.

Answer 1

Resposta:

O direito civil é um ramo do direito privado, onde determina regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem seguir para um bom convívio em sociedade.

O direito processual civil é um ramo do direito público, onde determina princípios e normas que regulamentam uma ação judicial, voltadas para relações civis.

Explicação: