Matéria: História
Autor: kessidyjoanadamasiov
Perguntado 3 anos atrás

Qual a situação do mandato de vargas de acordo com CF DE 1934

Respostas

respondido por: anandaborges444

Resposta: O Poder Executivo era exercido pelo presidente da República com o mandato de quatro anos e sem direito à reeleição; Estabeleceu a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho; Previa o Mandado de Segurança; Instituiu a Ação Popular.

Na Carta de 1934 deixou heranças cruciais para o direito constitucional brasileiro, estabelecendo o sufrágio feminino e o voto secreto, maior independência do poder judiciário, direitos trabalhistas e, por fim, noções de liberdades básicas...

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