Fulano almoça diariamente junto de seus colegas de trabalho e, num dia de feijoada, exagera no consumo da famosa "caipirinha" (bebida alcoólica), embriagando-se. Fulano fica muito desconcertado, pois aquela fora a única vez em que se metera neste tipo de problema. Seus colegas advertem que a embriaguez em serviço enseja demissão por justa causa e, em solidariedade a Fulano, ministram todos os tipos de procedimentos a mão para superação da embriaguez. Os efeitos da embriaguez permanecem e os colegas recomendam que Fulano vá embora, sem retornar ao local de trabalho. E assim o faz nosso infeliz (e etílico) personagem. Retomado o expediente, Beltrano, o superior dos empregados, questiona a ausência de Fulano e, após alguns instantes de hesitação geral, os colegas acabam narrando o episódio de embriaguez durante o almoço. Beltrano decide, então, advertir todos os presentes por terem recomendado o não retorno de Fulano ao trabalho. E também Fulano será advertido quando retornar à empresa, assim como lhe também incidirá desconto proporcional ao período do dia não trabalhado. Assinale a alternativa que contenha um breve parecer jurídico correto sobre o caso em tela: Selecione uma alternativa: a) Beltrano foi parcialmente correto em sua atitude. Decidiu mal pela advertência a todos os trabalhadores, pois o aconselhamento de não retorno ao trabalho acarretou menores prejuízos ao ambiente laboral do que o contrário (menos prejuízo gera a ausência de um trabalhador do que a presença de um embriagado). Porém, decidiu bem pela advertência a Fulano, assim como o desconto proporcional de salário, haja vista ser injustificável sua ausência por conta da embriaguez. B) Beltrano foi totalmente correto em sua atitude. Decidiu bem pela advertência a todos os trabalhadores, pois o aconselhamento de não retorno ao trabalho acarretou menores prejuízos ao ambiente laboral do que o contrário (menos prejuízo gera a ausência de um trabalhador do que a presença de um embriagado). Ainda, decidiu bem pela advertência a Fulano, assim como o
Respostas
De acordo com o que é proposto pelo enunciado e também pela análise das alternativas, podemos concluir que a alternativa correta, a respeito do parecer jurídico sobre a situação, é a letra D.
Parecer jurídico da situação de Beltrano
Ao analizar o texto, podemos ver que a atitude tomada por Beltrano foi parcialmente correta, pois tomou uma boa decisão a respeito da arvertência que deu a Fulano e também as penalizações ao descontar seu salário já que o mesmo deu uma justificativa não aceitável pela sua ausência.
Porém, mesmo Beltrano tomando esta sábia decisão, também cometeu um equívoco quando deu a penalização a outros funcionários, sendo que, possívelmente, gerou muito menos prejuízo ao local de trabalho ao pedir para que não retornasse, já que é preferível que um funcionário falte do que um funcionário embriagado esteja presente.
Acreditamos que a continuação da sua pergunta seja esta:
"A. Beltrano foi parcialmente correto em sua atitude. Decidiu bem pela advertência a todos os trabalhadores, pois o aconselhamento de não retorno ao trabalho só poderia ser feito por superior hierárquico. É indiferente quanto à segurança do ambiente de trabalho a presença ou não de trabalhador embriagado. Porém, decidiu mal pela advertência a Fulano, assim como o desconto proporcional do salário, haja vista episódio de tal tipo ter ocorrido uma única vez, sem reiteração.
B. Beltrano foi totalmente correto em sua atitude. Decidiu bem pela advertência a todos os trabalhadores, pois o aconselhamento de não retorno ao trabalho acarretou menores prejuízos ao ambiente laboral do que o contrário (menos prejuízo gera a ausência de um trabalhador do que a presença de um embriagado). Ainda, decidiu bem pela advertência a Fulano, assim como o desconto proporcional do salário, haja vista ser injustificável sua ausência por conta da embriaguez.
C. Beltrano foi parcialmente correto em sua atitude. Decidiu bem pela advertência a todos os trabalhadores, pois o aconselhamento de não retorno ao trabalho só poderia ser feito por superior hierárquico. E apenas o superior hierárquico para avaliar os graus de risco da embriaguez no ambiente laboral. Porém, decidiu mal pela advertência a Fulano, pois a embriaguez no horário de almoço é invariavelmente hipótese de demissão por justa causa, não cabendo uma mera advertência.
D. Beltrano foi parcialmente correto em sua atitude. Decidiu mal pela advertência a todos os trabalhadores, pois o aconselhamento de não retorno ao trabalho acarretou menores prejuízos ao ambiente laboral do que o contrário (menos prejuízo gera a ausência de um trabalhador do que a presença de um embriagado). Porém, decidiu bem pela advertência a Fulano, assim como o desconto proporcional de salário, haja vista ser injustificável sua ausência por conta da embriaguez.
E. Beltrano foi totalmente incorreto em sua atitude. Decidiu mal pela advertência a todos os trabalhadores, pois o aconselhamento de não retorno ao trabalho acarretou menores prejuízos ao ambiente laboral do que o contrário (menos prejuízo gera a ausência de um trabalhador do que a presença de um embriagado). Ainda, decidiu mal pela advertência a Fulano, assim como o desconto proporcional do salário, haja vista ser injustificável sua ausência por conta da embriaguez."
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