Os municípios "A", "B" e "C", são muito pequenos e estão enfrentando um grave problema com a saúde pública que deve ser prestada a seus habitantes. Ocorre que nos referidos locais não residem muitos médicos especialistas, e também não possuem hospitais equipados para realização de cirurgias, e assim precisam de uma solução para enfrentar o problema, já que muito próximo a eles fica o município "Z", este de grande porte e que possui a estrutura necessária para realização dos procedimentos necessários. Assim, é possível afirmar que a solução mais vantajosa para esses municípios será a celebração de C. O Consórcio Público. Termo de Parceria. Contrato de Convenio. Contrato de Credenciamento.
Respostas
Resposta:
Explicação:
c
A solução mais vantajosa para os municípios A, B e C será a celebração de um consórcio público.
Para determinar a letra A como verdadeira, devemos aprender mais sobre federalismo de cooperação.
Consórcio Público
Instrumento típico do federalismo de cooperação, quando ocorre a união entre dois ou mais instâncias governamentais, como municípios, estados e União, para ações conjuntas que visem o interesse coletivo e públicos.
O federalismo pode ocorrer de forma:
- Horizontal: quando as esferas unidas estão em mesmo patamar de hierarquia, exemplo de prefeituras que se juntam para construir uma rua.
- Vertical: quando as esferas que se uniram estão em diferentes patamar de hierarquias, a exemplo do estado e federal que se unem para construir uma universidade.
Seguindo esta lógica, para constituir um Consórcio a lei estabelece a obrigatoriedade da criação de uma pessoa jurídica, pública ou privada.
No consórcio público, de natureza autárquica, respaldada por lei específica e dotada de autonomia administrativa e financeira, agilizam a execução de projetos e barateiam custos, atendendo às demandas locais e regionais.
Aprendam mais sobre consórcios públicos aqui: https://brainly.com.br/tarefa/26765460
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