Sendo a Constituição a lei maior de um Estado, sua finalidade é organizar o Estado, como também limitar os poderes deste em relação às pessoas, sendo um dos elementos essenciais a uma constituição estabelecer diretrizes da vida econômica e social. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA que apresenta características da Constituição Republicana de 1891:
Respostas
Resposta: Letra B) Nela, apesar de alguns avanços, como a separação definitiva da Igreja do Estado, a liberdade de associação e de reunião sem armas, maior defesa aos acusados, abolição das penas de galés, banimento judicial, morte e criação do habeas corpus, deixava o primado da força econômica nas mãos dos fazendeiros, que, associado ao voto a descoberto, não mudou as regras da distribuição do poder.
Resposta:
LETRA B
Explicação:
restante da pergunta.
A) Essa reforma constitucional, que aconteceu sob o escopo do processo de industrialização, exacerbava o confronto entre capital e trabalho. Neste cenário, no Brasil, os direitos sociais ganham corpo. Agora cabe ao congresso legislar sobre o trabalho.
B) Nela, apesar de alguns avanços, como a separação definitiva da Igreja do Estado, a liberdade de associação e de reunião sem armas, maior defesa aos acusados, abolição das penas de galés, banimento judicial, morte e criação do habeas corpus, deixava o primado da força econômica nas mãos dos fazendeiros, que, associado ao voto a descoberto, não mudou as regras da distribuição do poder.
C) Foi uma Constituição outorgada, ou seja, o tipo de constituição que é concedida pelo governante. Por isso, ela não necessariamente refletiu os interesses do povo. Essa constituição, por exemplo, falava em direitos civis e políticos do cidadão brasileiro, mas mantinha a escravidão.
D) Entrou em vigor uma constituição provisória, estabelecida por um governo provisório, do qual tomava posse Getúlio Vargas. Esta movimentação, ocasionada pela Revolução de 1930, que depôs a república velha, foi um retrocesso em relação aos direitos humanos.