) O empregador deverá requisitar o empregado contratado de maneira intermitente com 3 dias de antecedência, que poderá recusar ou não o chamado, sem descaracterizar a subordinação para fins do contrato de trabalho. Após o término do serviço o empregado receberá o pagamento pelo serviço, calculado conforme o valor-hora determinado no contrato, mais as verbas trabalhistas como Férias, 13º salário e repouso semanal remunerado. DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. Edição Atualizada. São Paulo: LTr, 2013. Complete as lacunas a seguir: Por se tratar de figura nova no direito do trabalho, apenas com o tempo, por meio da doutrina (estudos) e da jurisprudência (decisões dos tribunais) é que se poderá dizer, com precisão, como o trabalho intermitente será concretizado. Entretanto, é possível, ao menos, entendermos a finalidade da lei ao prever esse novo instituto. O objetivo do trabalho______________ é formalizar ou oficializar o trabalho popularmente conhecido como ______________. A ideia é acionar o empregado apenas quando houver efetivamente a necessidade da prestação de seu serviço, o que poderá ocorrer em ______________, dias ou até meses alternados. Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Selecione uma alternativa: a) intermitente/ bico/ horas. B) indeterminado/ fixo/ horas. C) temporário/ especial/ minutos. D) eventual/ bico/ quinzena. E) indeterminado /especial/ meses
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A alternativa que preenche corretamente as lacunas sobre o objetivo do trabalho é a letra A: intermitente, bico, horas.
Objetivos do trabalho
- Intermitente - Este tipo de trabalho assenta essencialmente na prestação de serviços de forma intermitente, mas com subordinação contratual. O período de suspensão pode variar em horas, dias e/ou meses, dependendo da atividade econômica.
- Bico - Na verdade, é um serviço pago e de fácil acesso, mas sem vínculo empregatício.
- Horas - Um fator chave na definição do que chamamos de trabalho intermitente.
Os programas de Qualidade e Vida no Trabalho são muito benéficos para trabalhadores e empresas porque criam um ambiente seguro e confortável para os trabalhadores trabalharem adequadamente.
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