“Saúde e educação são as duas principais políticas públicas do país. São elas que podem produzir um mínimo de igualdade num país tão desigual. Prover saúde pública de qualidade significa garantir e respeitar a dignidade de cada cidadão que integra e constrói a sociedade brasileira. Não por acaso são duas políticas públicas que têm regras de financiamento mínimo na Constituição Federal. Muito se tem discutido sobre a melhor forma de gerir a saúde pública no país.”
Com relação ao conceito de licitação determinado no artigo 3º da Lei 8666, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Uma das formas de gestão e garantia de uma saúde de mais qualidade é a observância de normas Constitucionais e da legislação específica como é o caso da Lei 8666 que descreve como se dará o procedimento de compras e contratação de serviços: a licitação.
( ) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e segredo de justiça.
( ) A seleção da proposta mais barata para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional rentável são os objetivos da licitação.
( ) A licitação, por ser um ato administrativo, não tem uma estrutura própria, sendo discricionário o gestor público seguir o modelo e, inclusive, criar novas formas de procedimentos licitatórios.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
F – F – V – V.
b.
V – F – V – V.
c.
V – F – F – F. Correto
d.
V – V – V – F.
e.
V – V – F – F.
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V – F – F – F. Correto - Corrigido pelo AVA