Question

A partir da Convenção Americana dos Direitos Humanos, em toda a América Latina tornou-se dever o respeito a princípios jurídicos básicos. Tal mudança levou à substituição da doutrina da situação irregular. Dessa forma, assinale a alternativa CORRETA que denomina a nova doutrina:

A) Medida protetiva cautelar.
B) Doutrina da proteção integral.
C) Proteção socioeducativa à criança e ao adolescente.
D) Doutrina da proteção à criança e ao adolescente.

Answer 1

Resposta: doutrina de proteção integral.

Explicação: A legislação passou a apresentar maneira eficientes de defesa e promoção dos Direitos Humanos para crianças e adolescentes.