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Urbanização e a Violência
Um dos efeitos mais dramáticos desse fenômeno é que não temos conseguido abrigar, em moradias descentes, sequer uma pequena fração do contingente de mais de 20 milhões de brasileiros que se move para as cidades em cada década. O nosso escandaloso déficit habitacional (estimado em quase oito milhões de moradias) concentra-se nas zonas urbanas, na mesma desproporção absurda.
Os dois últimos recenseamentos gerais conduzidos pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que, entre 2000 e 2010, a fração da população urbana brasileira cresceu de 81,2% para 84,4%. E essa concentração nas cidades continua aumentando aceleradamente, com a fração urbana já alcançando 84,9% da população total, ou seja, cerca de 166 milhões de habitantes. No período mais recente, a cada década, a população rural brasileira encolheu cerca de dois milhões e, hoje, já é inferior a 30 milhões de habitantes. Esse movimento configura uma das mais intensas taxas de urbanização observadas em todo o mundo.
Um dos efeitos mais dramáticos desse fenômeno é que não temos conseguido abrigar, em moradias descentes, sequer uma pequena fração do contingente de mais de 20 milhões de brasileiros que se move para as cidades em cada década. O nosso escandaloso déficit habitacional (estimado em quase oito milhões de moradias) concentra-se nas zonas urbanas, na mesma desproporção absurda. As cidades brasileiras de todas as regiões estão inchadas e desfiguradas, com imensas áreas ocupadas por moradias improvisadas, irregulares, inseguras e insalubres, conforme já tive oportunidade de mencionar em diversos tópicos deste blog, especialmente naquele publicado em fevereiro deste ano com o título: “O que há com as nossas cidades?”. Relatório recente do Programa Habitat, iniciativa ligada à ONU – Organização das Nações Unidas, revela que mais de 52 milhões de brasileiros (cerca de 27% da nossa população) vivem nas 16.433 favelas cadastradas no País, contingente que poderá chegar a 55 milhões de pessoas em 2020.
As consequências perversas e desumanas dessa situação são muitas e variadas, e esse fenômeno da urbanização desordenada tem sido apontado como causa direta ou secundária de muitos dos nossos problemas mais críticos, desde os efeitos na saúde pública até o agravamento das agressões ambientais no solo, no ar e nas coleções hídricas. O inchaço das cidades torna, também, cada vez mais difícil ao poder público, atender as demandas por infraestrutura urbana, saneamento, educação, transporte e outros serviços básicos. Mas, entre todas as consequências, o aumento da violência e da criminalidade é aquele que apresenta a relação mais forte de causa e efeito com a aglomeração desse enorme contingente populacional nas áreas de favelas ou de ocupação assemelhada. Existe uma cadeia bem definida de elos que parte da moradia precária, passa pelo desemprego, pela ociosidade, pela falta de assistência social e alcança, finalmente, o crime e a violência.
Destaquei esse aspecto em particular diante das manifestações públicas recentes, que estão incluindo apelos por melhoria da segurança nas grandes cidades. Não há, em minha opinião, como melhorar significativamente a segurança sem equacionar, simultaneamente, a questão da moradia, reduzindo o enorme déficit habitacional que amontoa pessoas em ambientes propícios ao crime e à violência. E, por maior que seja o esforço, a cobrança pública ou a vontade política, essa não é uma questão solucionável a curtíssimo prazo. Mas, nem por isso, deve ter o seu enfrentamento postergado, deixada de lado para que ganhe proporções cada vez maiores ou, simplesmente, ser empurrada com a barriga.