As mais remotas manifestações jurídicas na Índia foram os smirits, escritos literários que significam "aquilo que deve ser relembrado". Porém, tornou-se mais famoso o Código de Manu (Manusmriti), apesar de ser fato que a data desse conjunto de leis ainda não foi definitivamente precisada. Todavia, acredita-se que sua redação tenha ocorrido no século II a. C. , sendo, portanto, bem ulterior àquelas produzidas no contexto do Antigo Oriente Próximo. As Leis de Manu, redigidas originalmente em sânscrito, fazem parte de uma coleção literária em que se reúnem filosofia, religiosidade e os usos e costumes da sociedade hindu num passado longínquo. Acerca do Direito HIndu assinale a alterativa incorreta. Escolha uma: a. O Código de Manu encontra-se organizado numa coleção de doze livros que tratam das mais diferentes matérias. B. O direito hindu não sofreu alterações durante o processo de ocupação britânica. C. O Direito hindu autorizava o credor a se utilizar de todos os meios possíveis para lograr êxito na cobrança de dívidas. D. No passado, a Lei de Manu só amparava a mulher em situações extraordinárias. Na maioria das vezes, ela se sujeitava totalmente aos desmandos emanados de qualquer figura masculina dentre os membros de sua parentela. E. Tento em vista a manutenção do sistema de castas, o legislador hindu trouxe diversos dispositivos sobre o tema
Respostas
A alternativa correta referente as manifestações jurídicas na índia bem como o direito hindu, é a Letra B: ''O direito hindu não sofreu alterações durante o processo de ocupação britânica. ''
Do que se trata o Direito Hindu?
O Direito Hindu assim como o Mulçumano é conhecido por ser extremamente conservador e restritivo não se permitindo mudanças bruscas que vissem alterar significativamente suas leis e código de conduta.
Por ser de origem religiosa, o direito hindu visa estar acima do Estado laico ou seja suas normas jurídicas quase que exclusivamente são voltadas para a sua crença religiosa.
Assim, isso acaba ferindo um dos direitos mais básico de uma nação, a igualdade. O hinduísmo acaba tendo uma característica muito voltada para uma hierarquia e mesmo nos dias atuais dificilmente ira caminhar para um tratamento igualitário.
Entenda mais sobre o Direito Hindu aqui:
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