Aaron Salomon criou uma empresa, a Salomon Company, e transferiu um fundo de comércio que possuía para o novo negócio. No entanto, esse fundo de comércio tinha um valor maior que as cotas, de forma que o próprio sócio se tornou credor da sociedade com garantia real dos bens. Com isso, Aaron Salomon tornou-se um credor especial dentro da classe de credores, e, caso a sociedade Salomon Company viesse a falir, ele seria a primeira pessoa a receber um crédito correspondente a esta garantia. Quando ocorreu a falência da Salomon Company, os demais credores apontaram que o seu sócio não poderia ser o primeiro a receber, pois o ocorrido deveria ser considerado um ato fraudulento. Neste caso, foi discutida justamente a vontade de fraudar gerada pelo sócio
Respostas
Resposta:
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Explicação:
A Solomon Company e transferiu um fundo de comércio, o qual possa construir um novo negócio, isso pode se dar através da desconsideração da personalidade jurídica, letra C)
Desconsideração da personalidade jurídica – o que saber?
A Desconsideração da Personalidade Jurídica nasce para poder colaborar com o instituto do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o qual pode evitar que se tenha algum resquício de fraudes ou de abusos de direito.
Dessa forma, com o reforço indireto para que os sócios e os administradores possam atuar conforme o bem comum da sociedade empresária na busca da preservação e que possa manter a função social do negócio.
Segue o complemento da questão abaixo:
Com base no caso acima um instrumento que pode ser aplicado para coibir a fraude e fazer com o credor alcance os bens particulares dos sócios e administradores, respeitado o devido processo legal, é:
(A) - Sociedade limitada.
(B) - Sociedade não personificada.
(C) - Desconsideração da personalidade jurídica.
(D) - Conselho Fiscal.
(E) - Sociedade em conta de participação.
Saiba mais sobre sociedade limitada em: https://brainly.com.br/tarefa/43141062
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