Question

No que diz respeito ao direito à propriedade da terra expresso na Constituição de 1988, é incorreto afirmar que:

a) A propriedade privada da terra é inviolável, desde que cumpra sua função social;
b)Os povos indígenas teriam direito à demarcação de suas terras;
c) Os povos quilombolas teriam direito à demarcação de suas terras;
d) A propriedade privada da terra é inviolável, independente de cumprir ou não sua função social.

Answer 1

Resposta:

Letra D

Explicação:

A propriedade privada da terra é inviolável, independente de cumprir ou não sua função social.