A oitava Constituição brasileira, promulgada em 1988, representa a redemocratização do Estado, depois de 21 anos de regime militar. Contendo 245 artigos e 70 disposições transitórias, é um documento detalhado, tendo como princípio fundamental o valor da dignidade humana. Este princípio torna a juntar os direitos individuais e os direitos sociais, que haviam sido dissociados na Constituição de 1934. O título que trata dos direitos e garantias fundamentais é formado por cinco capítulos. Dentre as alternativas a seguir, qual faz parte de tal título? A) Acesso à escola pública. B) Partidos políticos. C) Obrigatoriedade aos homens ao alistamento militar. D) Obrigação ao voto.
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Resposta: Partidos Políticos
Explicação: Material de estudo AVA
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