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Os processos são abertos pelas Superintendências do Incra por pedido dos quilombolas ou por iniciativa do próprio Incra. Para dar início ao processo de titulação, a comunidade deve obter junto à Fundação Cultural Palmares a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos.
Explicação:
Espero tera ajudado :)
Bons estudos!
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