Matéria: Direito
Autor: Viviam2ano
Perguntado 2 anos atrás

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Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os recursos em espécie, em seus respectivos cabimentos, efeitos e procedimento, pode-se afirmar que o cabimento do recurso de apelação:

ocorre contra decisão judicial que fere direito público.

visa corrigir erro material.

visa eliminar contradição.

ocorre nas sentenças com ou sem resolução de mérito.

ocorre contra acórdãos não unânimes.

Respostas

respondido por: Brigkinas

1

Resposta: ocorre nas sentenças com ou sem resolução de mérito.

Explicação: AVA

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