1) Salário é o conjunto de percepções econômicas devidas pelo empregador ao empregado não só como contraprestação do trabalho, mas, também, pelos períodos em que estiver à disposição daquele aguardando ordens, pelos descansos remunerados, pelas interrupções do contrato de trabalho ou por força de lei". NASCIMENTO, A. M. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2015. Tomando como referência o tema Trabalho remunerado e o direito ao descanso, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas
Respostas
O salário é a remuneração que o trabalhador tem direito ao desempenhar um atividade produtiva, ele pode ser fixo e variável. As comissões que alguns trabalhadores recebem são consideras na remuneração final, assim como as gorjetas pagas pelos clientes. Sendo assim, as afirmações sobre salários são: V, F, V, F. Logo, a alternativa correta é a letra A.
As afirmações falsas sobre os salários são:
A afirmação II é falsa porque o recebimento do adicional de insalubridade faz parte da remuneração total do empregado, portanto, deve ser considerado.
A afirmação IV é falsa porque estas remunerações devem ser consideras como parte integrante do salário.
Complementando a questão com as afirmações e alternativas que faltam:
( ) As comissões pagas ao empregado integram a remuneração.
( ) O adicional de insalubridade não integra a remuneração do empregado enquanto estiver sendo recebido.
( ) As gorjetas espontâneas pagas pelos clientes integram a remuneração do trabalhador.
( ) O adicional noturno e as gratificações pagas habitualmente não integram a remuneração.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a) V - F - V - F.
b) F - V - F - V.
c) V - F - F - V.
d) F - V - V - F.
e) F - F - V - V.
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