As regras processuais devem estar de acordo com os princípios processuais. Fica claro, portanto, que, quando se tratar de regra jurídica, o comando é dado pelo legislador com a exata e precisa ordem do que deve ou não ser realizado, sem qualquer juízo de ponderação possível por parte do destinatário da norma. Não obstante, é importante termos a compreensão de que os princípios e regras jurídicas integram o direito processual. Dessa forma, princípio e regra Escolha uma: a. Integram o direito processual, e são considerados gêneros da espécie norma jurídica. B. São comandos mais genéricos, nortes interpretativos de todo o ordenamento jurídico. C. São comandos mais genéricos, por meio dos quais o destinatário tem integral ciência, exatamente, de como deverá proceder. D. Ambos são espécies do gênero norma jurídica, e integram o direito processual. E. São comandos específicos, por meio dos quais o destinatário tem integral ciência, exatamente, de como deverá proceder
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Referente ao texto apresentado sobre as regras processuais das quais devem estar de acordo com os princípios processuais, a alternativa correta sobre princípio e regra é a descrita na letra D.
O que é norma jurídica?
É considerado como um conjunto de normas que integram o ordenamento jurídico brasileiro, cuja sua função é regulamentar a conduta dos indivíduos, isto é, é a imposição normativa incorporada em uma fórmula jurídica. Exerce o papel fundamental de reger a sociedade e o Estado de acordo com a democracia.
Classificação das normas jurídicas:
Normas organizatórias;
Normas de competência;
Normas técnicas;
Normas de conduta;
Normas sancionantes.
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