• Matéria: ENEM
  • Autor: nascimentoelain9703
  • Perguntado 2 anos atrás

10 Assinale a alternativa incorreta: O titular, se assim requerer ao agente de tratamento, pode ter acesso aos dados pessoais que são objeto do tratamento. O titular tem direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. O titular tem direito à revogação do consentimento, mas apenas se tiver incorrido em erro no momento de seu fornecimento. O titular tem direito a ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Respostas

respondido por: martinkoliveira
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Em relação à titularidade de dados, podemos dizer que está INCORRETO dizer que o titular tem direito a revogação do consentimento, mas apenas se tiver incorrido em erro no momento de seu fornecimento. Por causa disso, deve ser marcada a alternativa C.

Revogação do consentimento de dados

É correto dizer que o titular tem direito a revogação do consentimento em qualquer momento, não só quando tiver incorrido um erro, uma vez que ele é o titular dos dados, e pode julgar se seus dados podem ou não ser usados, desde que não prejudique a terceiro ou seus dados estejam em uso para cumprimento de contrato.

Veja mais sobre revogação de consentimento:

https://brainly.com.br/tarefa/51150474

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