1-[269257] Leia com atenção a afirmação abaixo sobre o FUNDEF. "manutenção do quantitativo do investimento em educação, uma vez que o Fundo não altera a determinação de aporte mínimo de 18% das receitas de impostos da União e 25% das receitas de Estados, Municípios e Distrito Federal em educação valor considerado insuficiente para atender a demanda por educação escolar em nosso país."
O trecho acima é uma crítica ao financiamento do:
a) FUNDEB
b)FUNDEF
c)Programa Dinheiro Direto na Escola
d) Gerenciamento dos recursos financeiros da educação básica por parte dos governos
e) Gerenciamento dos recursos financeiros da educação básica por parte dos governos
Respostas
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3
Resposta:
Explicação:
O que tem a ver essa determinação constitucional com o Fundeb é que a origem de parte dos recursos do Fundeb é proveniente da parcela de 25% dos impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem ser aplicados anualmente na educação. Também, uma parte da cota da União ao Fundo (até 30% do seu montante), provém dos 18% dos impostos federais vinculados à educação, conforme prevê a Constituição.
Alternativa A
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0
O Fundeb corresponde ao financiamento educacional, sendo que o mesmo refere-se a despesas para a manutenção e desenvolvimento da educação básica.
Características do Fundeb
Entre as características do Fundeb estão:
- Cada escola recebe o valor conforme o número de alunos;
- A fiscalização da distribuição do dinheiro é realizada pelos municípios e pelos tribunais de conta;
- O valor que a escola recebe só poderá ser gastos em itens que estão presentes na listagem oportunizada pelo governo, sendo, geralmente, utensílios pedagógicos e produtos de construção e preservação da estrutura escolar;
- Cada item de compra deverá ser escolhida a partir de três orçamentos;
- após o gasto é necessário a comprovação para o governo federal.
Saiba mais sobre o Fundeb em:
https://brainly.com.br/tarefa/18954899
#SPJ2
Anexos:
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