Por se tratar de um procedimento concatenado e que possui fases ordenadas de atos, a licitação é composta de duas fases distintas: a interna (momento preliminar que se inicia dentro do órgão/entidade) e a externa (quando a licitação se torna pública). As etapas dessa fase externa consistem na publicação do edital, na fase de habilitação julgamento, homologação e adjudicação. A respeito da habilitação, importante etapa da fase externa do procedimento licitatório, é correto afirmar que: A. O É o momento em que se verifica a documentação e os requisitos pessoais do licitante. B. É o ato que torna pública a realização de uma licitação, fixando as condições do certame C. É o ato de julgamento das propostas e a escolha da vencedora. D. É o momento de convocação de todos os interessados para a apresentação da proposta. E. O É o ato de homologar a proposta vencedora e validar a decisão.
Respostas
Dados os conceitos relacionados aos procedimentos de licitação, é correto afirmar o que se encontra na alternativa:
A. O É o momento em que se verifica a documentação e os requisitos pessoais do licitante.
Sobre a fase de homologação
A habilitação é a etapa da licitação que verifica a quantidade de informações e documentações necessárias e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante para realizar o objeto da licitação.
Não é governamental exigir, além da qualificação técnica, documentos de habilitação adaptados ao setor que garantam a solvência e a viabilidade econômico-financeira de uma empresa vencedora na condução do processo licitatório.
A habilitação é, portanto, uma etapa essencial para o sucesso do registro no processo licitatório e a ausência de documentação ou a inclusão de documentação inválida resultará na exclusão dos licitantes dos concursos públicos.
Por isso, é importante ter muito cuidado ao enviar documentos. Não poderão ser trocados ou apresentados novos documentos após o envio dos documentos para habilitação.
Saiba mais sobre licitação em:
https://brainly.com.br/tarefa/52436059
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