Diante do caso anteriormente citado, e sabendo que o agricultor em questão será penalizado pelo princípio do poluidor pagador, disserte, em até 15 linhas, qual a essência deste princípio e como, em suas palavras, o agricultor poderia ser penalizado por este princípio
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Respostas
O princípio do poluidor-pagador tem, essencialmente, um cunho econômico, uma vez que impõe custos àqueles que geram atividades poluentes, além de obrigá-lo a resolver o problema causado.
De acordo com esse princípio, a pena dada ao agricultor poderia ser uma multa necessária para se prevenir outros danos ambientais, bem como impor-lhe a obrigação de recuperar, corrigir e eliminar os efeitos maléficos que ele gerou ao meio ambiente.
O que é o princípio do poluidor-pagador?
A base legal desse princípio está no Art. 6º da Lei nº 12.305/10. O princípio do poluidor-pagador afirma que o poluidor tem a obrigação de arcar com os custos da restauração dos danos que ele causar ao meio ambiente.
Complemento da questão. Texto do caso citado:
“Em uma pequena região rural, do sul do Brasil, um pequeno agricultor cultiva fumo e outras culturas em sua propriedade, a qual é de agricultura familiar. Ocorre que, diante da escolha das culturas pelo pequeno agricultor, está o uso indiscriminado de agrotóxicos, que leva à contaminação do solo e consequentemente da água, por meio de afluentes ou até mesmo de riachos, ou córregos que cortam a propriedade. Esse fato é constatado pela existência de um riacho que corta a propriedade do agricultor que, além de causar a contaminação o ra citada, ainda desmatou parte da ma ta ciliar para a criação de gado para subsistência, o que, prejudica diretamente o leito do rio”.
Adaptado de: CHATALOV, R. C. S.; MATOS, N. C. S.; AYRES, W. D. A. Sustentabilidade e Responsabilidade Social. Maringá: Unicesumar, 2021.
Entenda mais sobre o princípio do poluidor-pagador aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/22671692
#SPJ1
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