O trecho da notícia acima trata sobre uma situação amplamente conhecida, vivenciada pela companhia oi. Associando o caso abordado com os princípios do direito empresarial, é correto afirmar que:
Respostas
A resposta correta é a letra A, pois o princípio da preservação da empresa está relacionado à recuperação judicial, onde o mesmo tem intuito na realização do pagamento em débito dos credores, sendo importante para manter as atividades da empresa.
Assim, o objeto de estudo é a resolução dos conflitos de interesses que envolvem empresários ou que são relacionados às empresas.
Característica do direito empresarial
O direito empresarial, recebe a denominação de Direito Comercial e se trata do ramo do direito que se propõe cuidar do exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de serviços ou bens, ou seja, da empresa de comercialização.
Complementando a questão:
é correto afirmar que:
(A) - o caso da Oi tratado na notícia demonstra a aplicação do princípio da preservação da empresa, o qual incentiva a continuação da atividade, evitando seu encerramento.
(B) - a notícia evidencia o princípio da seguridade social, pelo qual as empresas que têm alto número de funcionários devem ser preservadas, para que não haja impacto na situação de empregos do país.
(C) - a situação tratada evidencia o princípio da livre concorrência, o qual colabora para que se mantenha no mercado os mais capacitados para prestar serviços.
(D) - o caso tratado está associado ao princípio da livre concorrência, que pressupõe a busca do lucro como principal motivação dos empresários.
(E) - a situação vivenciada pela Oi evidencia a aplicação do princípio da garantia e defesa da sociedade privada, para o qual a propriedade privada deve sempre ser respeitada.
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