Question

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As condutas criminosas, bem como os autores de crimes, merecem a reprovação do Estado, até porque a sociedade rechaça tais condutas, de modo que, dependendo das circunstâncias, enaltecer o fato criminoso ou o autor do crime, pode configurar um crime.

Ervonildo é defensor da utilização da maconha para fins medicinais e no último final de semana resolveu participar da denominada “marcha da maconha”. Considerando que Ervonildo participou da manifestação carregando um panfleto com os dizeres: “liberação já”, é CORRETO afirmar que Ervonildo:

Escolha uma:
a. Cometeu o crime de porte ilegal de substância entorpecente.
b. Não cometeu crime algum, pois a conduta é atípica e considerada como regular exercício da liberdade de expressão.
c. Cometeu o crime de constrangimento ilegal.
d. Cometeu o crime de apologia ao crime.
e. Cometeu o crime de apologia ao crime, mas caso o uso da maconha seja liberado, deixará de ser responsabilizado por sua conduta.

Answer 1

b. Pois a conduta atípica e considerada como regular exercício de liberdade de expressão.