Matéria: Geografia
Autor: irismariadeandrade75
Perguntado 3 anos atrás

O que significa o termo demarcações indígenas

Respostas

respondido por: taynabloom

Resposta:

Refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

Explicação:

respondido por: nadzin

Resposta: A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra.... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Explicação:

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