A PNRS (Lei n. 12. 305/2010) é inovadora ao apontar as responsabilidades de cada ente federativo e dos geradores de resíduos, tanto públicos quanto privados. Sobre as responsabilidades dos geradores e do poder público, segundo a PNRS, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Apenas o poder público federal é responsável pela efetivação das ações voltadas para assegurar a observância da PNRS. B. Poder público, setor empresarial e coletividade são responsáveis pela efetivação das ações voltadas para assegurar a observância da PNRS. C. A coletividade é responsável pela efetivação das ações voltadas para assegurar a observância da PNRS. D. Apenas o poder público estadual é responsável pela efetivação das ações voltadas para assegurar a observância da PNRS. E. Apenas o setor empresarial é responsável pela efetivação das ações voltadas para assegurar a observância da PNRS

Respostas

respondido por: Taddei

Conforme o Artigo 25 da PNRS (Lei n. 12. 305/2010) , a alternativa B está correta

B. Poder público, setor empresarial e coletividade são responsáveis pela efetivação das ações voltadas para assegurar a observância da PNRS.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12. 305/2010) é

uma lei nacional que estabelece instrumentos e diretrizes para setores públicos e empresas cuidarem dos resíduos gerados.
A PNRS exige transparência das organizações no gerenciamento de seus resíduos.

pelas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado.
pelos responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos.

por aqueles que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada dos resíduos sólidos.

Veja o que prevê o Artigo 25, da PNRS (Lei n. 12. 305/2010)

Art. 25. O poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento.

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