Question

Abaixo da Constituição Federal tem-se a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), aprovada pelo Congresso Nacional e _________ pelo Presidente da República em 20 de dezembro de _________. A Lei Federal nº ________ veio a ser a segunda LDBEN que o país conheceu. A primeira foi sancionada pelo Presidente ___________ em 20 de dezembro de _________, mas foi bastante alterada em 1968 (Lei 5. 540 – também conhecida como Lei da Reforma Universitária, que reorganizou todo o ensino superior em nosso país). A Lei 5. 692, de 11 de agosto de 1971, reorganizou todo o ensino primário e secundário que passaram a ser denominados como Ensino de 1º e 2º Graus. Complete as lacunas respectivamente: a) Sancionada; 1996; 9394; João Goulart; 1961. B) Aprovada; 1994; 9396; Juscelino Kubitschek; 1960 c) Reconhecida; 1993; Jânio Quadros;1962 d) Intitulada; 1992; Tancredo Neves; 1959 e) Nenhuma das alternativas anteriores

Answer 1

Considerando as informações apresentadas no enunciado, bem como os conceitos acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), podemos afirmar que a resposta correta está na letra A, ou seja, as lacunas serão devidamente completadas com as palavras: sancionada, 1996, 9394, João Goulart e 1961, respectivamente.

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A lei 9.394/96 (LDB), que verte sobre as diretrizes e bases da educação nacional, também conhecida por lei Darcy Ribeiro, é composta por 92 artigos e é a mais importante no que tange à educação no país e uma de suas principais funções é estruturar a educação brasileira, sendo isso refletido diretamente na formação escolar.

Podemos citar como algumas das medidas principais da LDB a estruturação da educação básica, que passou a conter etapas e modalidades de ensino que englobam a educação infantil, o ensino fundamental obrigatório de nove anos e o ensino médio. Ademais, podemos citar ainda as melhores condições para a inclusão proporcionadas pela LDB, bem como o espaço concedido para a inovação, com a educação à distância, por exemplo.

No ano de 2022, entrou em vigor a lei n.º 14.407/22, que altera a LDB, estabelecendo o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

Saiba mais sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)    em: brainly.com.br/tarefa/46203704

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