A duplicata é considerada um título tipicamente brasileiro, e teve seu surgimento vinculado a pretensões fiscalizatórias por parte dos estados em relação aos comerciantes, sobre questões tributárias. Acerca da duplicata, não se pode afirmar:
Respostas
Podemos definir quanto ao conceito de duplicata que não se pode afirmar é: Letra b - A duplicata é um título criado pelo devedor.
Duplicata
Duplicata é um título de crédito que possui uma legislação própria e é muito comum no Brasil. É um título causal, por isso só pode ser emitido por uma causa que a lei permite. A duplicata só pode ser emitida em duas situações:
- Compra e venda mercantil - refere-se a transações comerciais como compra e venda em atacado, por exemplo.
- Prestação de serviço - quando há prestação de serviço de um determinado profissional.
Apesar das inúmeras opções no mercado atual, ainda alguns empreendedores optam pela utilização da duplicata. Para acompanhar a tecnologia, a duplicata digital é a mais usada hoje em dia.
Complemento da questão:
a) A duplicata deve ser extraída no ato da emissão da fatura.
b) A duplicata é um título criado pelo devedor.
c) Uma única duplicata não pode corresponder a mais de uma fatura.
d) É possível que sejam extraídas várias duplicatas a partir de uma fatura.
e) Uma vez extraída a fatura, o valor a ela correspondente será o valor da duplicata.
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