A autotutela de direitos não é mais permitida, como regra, no ordenamento jurídico brasileiro. Isto porque um terceiro imparcial substituirá a atuação das partes, visando à solução do conflito. É assim que se pode dizer que uma primeira característica inerente à jurisdição é a substitutividade, delegando-se, assim, a palavra final quanto ao litígio a terceiro estranho à relação existente entre as partes. Com relação das atividades das Funções de Poder, no que tange aos deveres do contador, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas. A jurisdição é igualmente dotada de ____________, sendo que, uma vez reconhecido o direito, o Estado-juiz fará valer sua autoridade, independentemente da anuência das partes litigantes. Ou seja, fará o Poder ____________ valer sua decisão, inclusive com a utilização dos denominados atos de império, adentrando, de forma forçada, na esfera ____________ das partes. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Escolha uma:
Respostas
Relacionado ao ordenamento jurídico mostrado na questão, torna-se possível dizer que a jurisdição é dotada de imperatividade, onde o estado fará vale sua autoridade também dentro do poder judiciário e por isso a alternativa C é a correta.
O que é o ordenamento jurídico?
O ordenamento jurídico como o próprio nome sugere, busca retratar o conjunto das normas e regras estabelecidas pelo direito no judiciário, ou seja, são todas as regras e leis estabelecidas.
Dessa maneira, o ordenamento jurídico busca de maneira geral, facilitar o funcionamento do poder judiciário em sua totalidade e assim reconhecendo o direito como parte da jurisdição nacional.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
Escolha uma:
a. inafastabilidade/ Legislativo/ jurídica. Incorreto
b. aptidão para imutabilidade/ Executivo/ jurídica.
c. imperatividade/ Judiciário/ jurídico.
d. inércia/ Judiciário/ humanitária.
e.substitutividade/ Judiciário/ social.
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#SPJ4
Resposta:
c. imperatividade/ Judiciário/ jurídico.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA EM 15/10/22