Question

As violências física, sexual, emocional e moral costumam ocorrer em conjunto. Nesse sentido, pode-se afirmar que a violência emocional estará sempre presente, assim como a violência moral; sobretudo em se tratando de violência de gênero, e, mais especificamente, intrafamiliar e doméstica, pois são muito tênues os limites entre quebra de integridade e obrigação de suportar o destino de gênero traçado para as mulheres: sujeição aos homens; sejam eles pais ou maridos. No dia 7 de agosto de 2006, foi aprovada por unanimidade pelo congresso nacional, a lei n. 11. 340/2006 (brasil, 2006, on-line), popularmente conhecida como lei maria da penha, que imediatamente tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no brasil. Brasil. Lei nº. 11. 340, de 7 de agosto de 2006, (lei maria da penha). Disponivel em:. Planalto. Gov. Br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340. Htm com base nas informações apresentadas no texto, sobre o tema a violência contra a mulher no âmbito doméstico, avalie as afirmações abaixo. I. A violência de gênero é classificada por aquela agressão que ocorre quando há distinção de raça e classe social. Ii. Segundo a lei maria da penha nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, os agressores poderão ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada, mas não poderão ser punidos com penas alternativas, como cestas básicas ou multas. Iii. A violência institucional é subordinada de maneira exclusiva e independente a fatos predominantes a classe religiosa e institucional sob decisões que implicam as diretrizes privadas. Iv violência contra a mulher: é qualquer conduta, ação ou omissão, de discriminação, agressão ou coerção ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. É correto o que se afirma em:

Answer 1

Com base no texto sobre o tema a violência contra a mulher no âmbito doméstico podemos afirmar que:

• Segundo a lei maria da penha, os agressores poderão ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada, mas não poderão ser punidos com penas alternativas (cestas básicas ou multas).
• A violência contra a mulher é qualquer conduta, ação ou omissão, de discriminação, agressão ou coerção ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial.

Sendo assim, as afirmativas II e IV estão corretas.

Lei Maria da Penha

A lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e conter a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela é um marco importante na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Essa lei ajuda a proteger e salvar a vida de muitas mulheres.

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