Matéria: Direito
Autor: souzarafaela72
Perguntado 3 anos atrás

No direito brasileiro, os costumes são Considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.

Respostas

respondido por: ImperadorConstantino

Poderia afirmar que essa alternativa está incorreta. Verdadeiramente, o costume é uma das fontes do Direito, porém, os costumes não estão acima da lei; poderia afirmar que uma lei pode existir de acordo com o costume de um povo, porém, quando essa lei é promulgada e está em exercício, o que é fonte escrita e registrada estaria tecnicamente acima de qualquer outra fonte.

souzarafaela72: obrigada

souzarafaela72: estou começando no direito agora

souzarafaela72: e tem muita coisa que não consigo entender

ImperadorConstantino: Tudo bem, é normal. Muitos termos você vai aprender no decorrer da faculdade, não precisa ficar ansiosa ou nada do tipo. Espero que goste do curso.

souzarafaela72: sabe me dizer se na lindb o art.4° fala a respeito dessa pergunta

souzarafaela72: estou amando o curso

ImperadorConstantino: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Aqui diz que o costume não está acima da lei, porém, diz que caso a lei seja omissa, o juiz pode recorrer ao costume para fundamentar uma resolução do impasse jurídico.

souzarafaela72: obrigada

ImperadorConstantino: Qualquer dúvida, pode me chamar no Instagram. "sldaniel_99". Boa noite e bom trabalho.

souzarafaela72: obrigada boa noite

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