"A menoridade, à luz do Código Civil de 2002, cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil (art. 5º). Ocorre que é possível a antecipação da capacidade plena, em virtude da autorização dos representantes legais do menor ou do juiz, ou pela superveniência de fato a que a lei atribui força para tanto". (GAGLIANO, Pablo Stolze. Manual do Direito Civil. Saraiva. São Paulo, 2020. )
Respostas
Podemos notar a emancipação voluntária como um recurso onde os pais autorizam a emancipação, através dessa concessão, dos responsáveis. Alternativa A.
Como podemos observar a maioridade?
A maioridade estaria diretamente ligada a vida já atuando em sociedade enquanto a menoridade o processo de formação, onde a autonomia seria a ideia de participação política e social.
Como podemos explicar a menoridade penal?
Dizer que o indivíduo é menor, significa que ele possui menos de dezoito anos e não são capazes de entender quando um fato é ou não crime, logo, ele esta ainda em processo de formação, não podendo ser punido nos moldes do sistema penitenciário para os indivíduos com maioridade penal.
Completando:
Escolha uma:
a.
concessão dos pais.
b.
colação de grau em curso de ensino superior.
c.
casamento.
d.
sentença do juiz.
e.
exercício de emprego público efetivo.
Sobre o código civil:
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#SPJ4
Resposta:
concessão dos pais.
Explicação:
Corrigida pelo AVA