• Matéria: Direito
  • Autor: grazyalves2857
  • Perguntado 2 anos atrás

"No corredor da morte no Malauí, na Africa Oriental, Byson Kaula quase foi executado três vezes, mas a cada ocasião o algoz parou de trabalhar antes de enforcar todos os condenados da lista

Respostas

respondido por: JuniorSousaa
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A alternativa correta referente a relação dos Direitos Humanos com a pena de morte, é a Letra B: III e IV

Os Direitos Humanos x Pena de Morte

A pena de morte viola dois direitos humanos básicos: o direito à vida e o direito de viver livre de tortura. Ambos os direitos são protegidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948.

A execução é uma punição definitiva e irreversível: sempre haverá algum risco de matar um inocente. Por exemplo, desde 1973, 150 prisioneiros condenados à morte nos Estados Unidos foram libertados. Alguns são mortos apesar das sérias dúvidas sobre se são culpados. Assim, a pena capital jamais será a real solução para abolição dos crimes.

Complemento da Questão

A discussão sobre a pena de morte é um tema de grande importância para os Direitos Humanos. Desse modo, no continente americano essa questão também é regulada pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Tendo isso em conta e os conteúdos trabalhados na disciplina, analise as afirmações abaixo:

I. A Convenção Americana de Direitos Humanos consagra o direito à vida em seu artigo 4°, de modo que em sua dimensão negativa a Convenção proíbe em qualquer circunstância a aplicação da pena de morte. (Errado)

II. Dessa maneira, os países nos quais a pena de morte ainda não foi abolida sofrem sanções proveniente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Errado)

III. De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, uma vez abolida a pena de morte por um Estado, ela não poderá mais ser restituída. (Correta)

IV. A Convenção Americana de Direitos Humanos protege, ainda, a dimensão positiva do direito à vida, uma vez que o Estado deve garantir as condições adequadas e necessárias para a vida do ser humano. (Correta)

Entenda mais sobre os Direitos Humanos aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/53700491

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