Question

Direitos Reais


Para compreender o Direito Imobiliário, precisamos compreender a diferença entre Direitos reais e Direitos pessoais:

[...] o direito real define inerência ou aderência da coisa ao titular, expressão que serve para caracterizar o que comumente chamamos de soberania, poder ou senhoria sobre a coisa. É dito, em geral, que a obrigação é por natureza essencialmente transitória: nasce para cumprir função social e jurídica, mas se extingue uma vez cumprido seu papel, com o adimplemento ou pagamento. (VENOSA, 2021, p. 21)

Sobre o tema, responda, de maneira fundamentada, os seguintes questionamentos:

Tibúrcio comprou um imóvel A de Tibério. Tibério não entregou o imóvel então Tibúrcio ingressou com uma Ação judicial para obter a posse e a propriedade do bem. O direito que permite Tibúrcio ingressar com a Ação é real ou pessoal? Justifique.

Answer 1

Resposta:

Explicação: direito real