A hermenêutica jurídica, enquanto campo de conhecimento especializado, é ramo da filosofia em geral e do Direito que se dedica ao processo de aplicação do ordenamento jurídico e a conformação de suas normas para a solução justa e efetiva dos casos concretos. Com base nos meios de interpretação, pode-se compreender que na teleológica
Respostas
Podemos afirmar que na hermenêutica teologica não importa a literalidade, mas a finalidade da norma, a voluntas legis, ou seja, a vontade da lei que o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos. Sendo assim, a alternativa correta a B.
Sobre as origens teológicas da hermenêutica
Esta teve sua origem na teologia pagã, e com o tempo acabou migrando para a teologia cristã. A partir deste ponto foi transferida para a filosofia e somente depois de um tempo migrou para a área do Direito. O estudo da hermenêutica jurídica, é essencial tanto para o estudo da ciência do direito quanto para as suas aplicações, sendo classificada assim, como um conhecimento indispensável para o futuro profissional.
A sua pergunta está incompleta, mas provavelmente as opções são:
- A) independe, absolutamente, do contexto de votação da norma, a sua construção e os seus motivos determinantes.
- B) não importa a literalidade, mas a finalidade da norma, a voluntas legis (vontade da lei).
- C) busca-se uma compreensão total do ordenamento jurídico, buscando a interpretação de maneira harmônica com o sentido do sistema no qual determinada norma está incluída.
- D) utilizam-se as regras de estruturação do raciocínio para se chegar ao espírito da lei.
- E) considera-se o texto da lei e a significação das palavras empregadas, isto é, o seu sentido literal.
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