Question

A Leia o texto a seguir Josevaldo, estudante de Direito, fez um post em sua rede social, patrocinado pelo partido político de oposição, no qual afirma, falsamente, que o Presidente da República realiza "rachadinha" em seu gabinete, exigindo de seus assessores o repasse de metade dos salários a pretexto de formar caixa de campanha para as próximas eleições e prometendo que isso garantiria a continuidade dos empregos. Patrício, tesoureiro do partido político de oposição, ciente da falsidade da postagem, divulgou-a em sua rede social para que os seus seguidores a compartilhassem. Ciente da postagem, o Presidente da República determinou à sua assessoria jurídica as providências necessárias para responsabilizar Josevaldo e Patrício Considerando as informações apresentadas, responda às seguintes perguntas, justificando-as a) As condutas de Josevaldo e Patrício enquadram-se em qual tipo penal? b) Quais são as penas a que estão sujeitos Josevaldo e Patricio?​

Answer 1

Resposta:

A) o Fato Típico é composto pela conduta do agente, dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva; pelo resultado; bem como pelo nexo de causalidade entre aquela e este. Mas isso não basta.

b) "É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que se lhes possam causar, segundo o cálculo dos bens e dos males da vida.

Explicação:

espero ter