Question

O sr. Júlio é diretor e engenheiro de produção da empresa ENGEPEL MÁQUINAS & MOLDES LTDA, que está passando por grande dificuldade no mercado interno. Sua empresa produz moldes para diversos tipos de empresas e, com a entrada de muitos produtos industrializados vindos de outros países, seus clientes reduziram a produção, e, com isso, deixaram de comprar moldes para novos produtos. Para reduzir as perdas, o Sr. Júlio resolveu diversificar seus negócios e decidiu importar componentes elétricos para fazer a revenda para pequenos lojistas. Sem conhecer as regras de importação, ele viajou para o Japão em companhia de seu gerente comercial, que tinha mais conhecimento e fluência no idioma inglês. Após alguns dias de contatos com fornecedores dos componentes elétricos, eles acharam o produto que procuravam e, pensando em ganhar tempo e reduzir custos, fizeram a compra de 1.500 unidades. O pagamento foi realizado com cartão de crédito internacional do Sr. Júlio. Todos os componentes elétricos foram colocados em suas bagagens e eles retornaram ao Brasil.
Será que os dois viajantes terão sucesso ao passar para alfândega com suas malas cheias dessas mercadorias importadas?

eu nao entendeu nada, por favor resposta ou PV. (PDF)

Answer 1

A Importação de insumos industriais obedece uma série de regras alfandegárias e não pode ser feita de maneira indiscriminada.

É possível entrar no Brasil com componentes elétricos na bagagem pessoal?

A bagagem de cada pessoa deve conter apenas bens de uso ou consumo pessoal e está vedado os transporte de qualquer item que tenha fins comerciais ou industriais.

Limites de itens para entrada no Brasil por via aérea (avião) com isenção de impostos:

• Máximo de 1000 dólares em compras no exterior.
• Apenas itens de consumo e uso pessoal.
• Para itens com preço inferior a 20 dólares, é permitido no máximo 20 unidades, sendo apenas 10 idênticas.
• Para itens com preço superior a 20 dólares, é permitido no máximo 20 unidades, sendo apenas 3 idênticas.

O que acontece se excederem estes limites?

Quando uma pessoa exceder os limites ela deverá declarar as compras na alfandega e pagar os impostos.

Portanto, os viajantes da questão não terão sucesso ao passar na alfandega com as malas cheias de 1500 unidades de componentes elétricos para fins industriais.

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