• Matéria: Direito
  • Autor: nivaldoneto6436
  • Perguntado 2 anos atrás
< >

um devedor legal de alimentos pode oferecer a obrigação alimentar? explique

Respostas

respondido por: JuniorSousaa
0

Segundo o Art.24 da lei n.º 5.478/68, aquele que está obrigado a prestar os alimentos, também lei lhe confere a prerrogativa de oferecê-los, voluntariamente ao credor, por meio da ação de oferecimento.

Da Obrigação Alimentícia

O termo "alimentos" é usado para se referir a tudo o que os seres comem e bebem para sobreviver.

Geralmente, o objetivo dos subsídios alimentares é proporcionar ao usufruidor uma vida digna e satisfatória, inclusive dando-lhes o direito à educação.

Assim, os alimentos devem ser pagos para proporcionar ao credor uma vida digna, condizente com sua condição social, inclusive suprindo suas necessidades educacionais de uma vida plena e confortável.

Entenda mais sobre a Obrigação Alimentícia aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/32709773

#SPJ4

Perguntas similares
Matemática
2 anos atrás
Utilizando a relação matemática V + F = A + 2, determine quantas faces possui um tetraedro, sabendo que essa figura possui: 4 vértices e 6 arestas.​
Matemática
2 anos atrás
Entre as funções da OMC destaca-se: RESPOSTA: Arbitrar conflitos comerciais entre países.
Administração
2 anos atrás
Dentro dos parâmetros do Marketing 4.0, baseados em colaboração e socialização, a construção e a manutenção de relacionamentos que transcendam a mera relação comercial entre empresas e clientes assume fundamental importância e isso torna viável, caso se leve em conta que, por meio de sua atuação em redes sociais, empresas e clientes conseguem partilhar valores, informações, conhecimentos e interesses, além de somar esforços para que ambos
Matemática
5 anos atrás
Ao escolher um plano de saúde, uma pessoa se depara com duas propostas: I. O plano Vida cobra R$250,00 de inscrição e R$ 50,00 por consulta. II. O plano Life cobra R$300,00 de inscrição e R$45,00 por consulta. Analisando cada plano, podemos afirmar corretamente que: 0 (A) o plano Life é sempre mais vantajoso. (B) o plano Life é mais vantajoso apenas para quem vai consultar mais que 10 vezes. O (C) o plano Vida é mais vantajoso apenas para
Física
5 anos atrás
Um guepardo, um dos animais mais rápidos do mundo, realiza um movimento uniformemente variado. A função horária do guepardo em uma determinada situação é v = -60 + 10t em unidades do SI. Determine o instante em que ele muda o sentido de seu movimento.  A) 2 s  B) 4 s  C) 5 s  D) 6 s​
Matemática
5 anos atrás
Determine e valor de X na proporção a) x= 14 b) x=21 c) x= 42 d) x= 84​
Matemática
7 anos atrás
Alguém pode me explicar como se faz a letra B?​
Matemática
7 anos atrás
Converter as seguintes medidas: (a) 13,3 km → m (b) 350 cm → m (c) 3250 m → km (d) 1,25 h → min (e) 240 min → h (f) 18 m/s → km/h (g) 900 km/h → m/s
Matemática
7 anos atrás
2-3+4-3-2+3+4+2 quero resultado