• Matéria: ENEM
  • Autor: adiglailsonjoel355
  • Perguntado 2 anos atrás

Qual a essência deste princípio e como, em suas palavras, o agricultor poderia ser penalizado por este princípio

Respostas

respondido por: LucasGabranth
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O princípio do "poluidor-pagador" prever que os custos decorrentes aos danos de qualquer poluição causada á um ambiente, seja coberto totalmente por ela por quem conduziu a atividade e causou tal dano, assim como os danos que poderiam e não foram evitados.

Princípio do poluidor pagador

O princípio do poluidor pagador, de acordo com o art. 3° do código penal da Lei 6.938/81, “é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividades causadoras de degradação ambiental.”

Portanto, no caso do texto, o proprietário da terra que conduziu a atividade de pecuária e do uso indiscriminado de agrotóxicos, foi responsável pelos danos causados ao ambiente, sendo este indiciado á reparar todo e qualquer dano causado por suas atividades.

Você esqueceu de adicionar o texto que complementa a questão, mas eu posso te ajudar, segue o texto referente á questão:

''Em uma pequena região rural, do sul do Brasil, um pequeno agricultor cultiva  fumo e  outras  culturas em  sua propriedade, a  qual é  de  agricultura familiar. Ocorre que,  diante da   escolha das culturas  pelo pequeno agricultor, está  o  uso  indiscriminado  de agrotóxicos, que  leva à  contaminação do  solo e  consequentemente da água,  por  meio de  afluentes ou  até  mesmo de  riachos, ou   córregos que cortam a  propriedade. Esse  fato  é constatado pela existência de um  riacho que  corta a  propriedade do  agricultor  que, além  de causar  a contaminação citada, ainda  desmatou parte  da   mata  ciliar para  a  criação de  gado  para  subsistência, o  que, prejudica diretamente o leito  do  rio''

Aprenda mais sobre o princípio do poluidor pagador aqui: https://brainly.com.br/tarefa/22671692

#SPJ4

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