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No que diz respeito ao instituto da mediação, estão corretas as afirmativas I e II. Por causa disso, deve ser marcada a alternativa C.
Análise das afirmações sobre o instituto da mediação:
- I - A primeira assertiva está CORRETA, dado que é maneira de autocomposição de conflitos.
- II - A segunda assertiva está CORRETA, uma vez que o instituto da mediação pode ser aplicado principalmente em conflitos em que os envolvidos já possuíam relação jurídica continuada.
- III - A terceira assertiva está ERRADA, visto que o critério de propor alternativas a lide fica a favor do conciliador, e por isso não cabe à mediação.
Restante do enunciado:
- I. É forma de auto composição de conflitos.
- II. É aplicável preferencialmente a conflitos em que as partes envolvidas na lide já mantinham relação jurídica continuada anteriormente.
- III. Ao mediador, é facultada a sugestão de alternativas de acordo para apreciação das partes.
É correto o que se afirma em:
- a) I, apenas.
- b) I e III.
- c) I e II.
- d) II e III.
- e) I, II e III.
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