Question

1.
Não é novidade que o Brasil precisa de um sistema de transporte eficiente, com investimentos robustos em obras de infraestrutura. E isso passa, necessariamente, pela integração modal. No documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos?”, entregue aos presidenciáveis, a Confederação Nacional do Transporte defende a criação de uma política para incentivar a atividade do OTM (Operador de Transporte Multimodal), pessoas jurídicas habilitadas a realizar operações multimodais e emitirem um único documento/manifesto de carga nas operações. Para isso ser efetivado, é urgente investir em estacionamentos e pontos de conexão entre os modais, os chamados terminais multimodais. A CNT considera que o uso dessas infraestruturas contribui para garantir mais eficiência à movimentação de cargas no país.

A partir do contexto observado na notícia acima, pode-se afirmar que a responsabilidade do operador de transporte multimodal de cargas, no transporte internacional, é:

A.
perante o contratante, cobre o período compreendido entre o instante do recebimento da carga e a ocasião de sua entrega ao destinatário, e perante os órgãos fazendários, permanece desde a concessão do regime de trânsito aduaneiro até o momento da entrega da mercadoria ou da carga em recinto alfandegado de destino.

B.
perante o contratante, cobre o período compreendido entre o instante da colocação da carga a bordo do veículo e a ocasião da sua chegada ao destino, e, perante os órgãos fazendários, desde o recebimento da carga na origem até o seu desembaraço aduaneiro.

C.
com relação ao contratante, inicia-se desde sua inclusão no manifesto do veículo transportador até a sua descarga no local alfandegado de destino e, perante os órgãos fazendários, permanece desde a autorização para embarque no veículo até sua descarga no recinto alfandegado de destino.

D.
relativamente ao contratante do transporte, inicia-se com a entrega da carga no local de origem e cessa na chegada do veículo ao local de destino e, relativamente à alfândega, inicia-se desde o recebimento dos documentos relativos à carga até o desembaraço aduaneiro na importação ou na averbação de embarque na exportação.

E.
perante o contratante na importação, inicia-se desde a disponibilização da carga pelo importador na condição FOB até a entrega do conhecimento de transporte à autoridade do local de descarga para instruir o despacho aduaneiro e, no tocante aos tributos, inicia-se desde a lavratura do Termo de Visita Aduaneira até o desembaraço aduaneiro da carga.


2.
O transporte multimodal é realizado sob um enfoque sistêmico e é extremamente importante para um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.

Qual alternativa assinala uma das principais características do transporte multimodal?

A.
Menor risco de avarias, contudo, com ainda fortes probabilidades de danos.

B.
Mais rapidez e agilidade somente com operações de carga de alto valor agregado.

C.
Melhor desempenho operacional no transporte desde o início até o final da cadeia de transporte.

D.
Melhor quantidade de transportes realizados.

E.
Falta de regulamentação para o setor, o que aumenta a liberdade das empresas.​

Answer 1

Resposta:

1) Resposta correta letra A

Perante o contratante, cobre o período compreendido entre o instante do recebimento da carga e a ocasião de sua entrega ao destinatário, e perante os órgãos fazendários, permanece desde a concessão do regime de trânsito aduaneiro até o momento da entrega da mercadoria ou da carga em recinto alfandegado de destino.

2) Resposta correta letra C

Melhor desempenho operacional no transporte desde o início até o final da cadeia de transporte.

Explicação: