O direito autoral consiste em normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o criador e a utilização de suas criações, sejam elas criações artísticas, literárias ou científicas. (AFINAL, o que é Direito Autoral. ABRAMUS, 2021. Disponível em: .Acesso em: 01, out. 2021).
A autoria é comprovada desde o momento da criação da obra, de modo que não é necessário que se perfaça qualquer registro, porém pode ser interessante fazê-lo, pois
Escolha uma:
a.
somente quando registrada, esta poderá ser alvo de reprodução, edição, adaptação, tradução ou distribuição.
b.
quando registrada tem seu direito de autor reservado até após a morte.
c.
isso pode servir para a produção de provas em casos de litígios judiciais e também para diminuir riscos quanto à eventual apropriação ou uso indevido dos direitos autorais.
d.
quando registrada preserva-se além da autoria, a designação e o direito de circulação da obra.
e.
dessa forma as obras e o direito que recaem sobre ela poderão ser objeto de cessão e alienação.
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Explicação:
(C) isso pode servir para a produção de provas em casos de litígios judiciais e também para diminuir riscos quanto à eventual apropriação ou uso indevido dos direitos autorais. CORRIGIDO PELO AVA
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