• Matéria: Direito
  • Autor: virleyalvarenga
  • Perguntado 2 anos atrás

O direito autoral consiste em normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o criador e a utilização de suas criações, sejam elas criações artísticas, literárias ou científicas. (AFINAL, o que é Direito Autoral. ABRAMUS, 2021. Disponível em: .Acesso em: 01, out. 2021).

A autoria é comprovada desde o momento da criação da obra, de modo que não é necessário que se perfaça qualquer registro, porém pode ser interessante fazê-lo, pois

Escolha uma:
a.
somente quando registrada, esta poderá ser alvo de reprodução, edição, adaptação, tradução ou distribuição.

b.
quando registrada tem seu direito de autor reservado até após a morte.

c.
isso pode servir para a produção de provas em casos de litígios judiciais e também para diminuir riscos quanto à eventual apropriação ou uso indevido dos direitos autorais.

d.
quando registrada preserva-se além da autoria, a designação e o direito de circulação da obra.

e.
dessa forma as obras e o direito que recaem sobre ela poderão ser objeto de cessão e alienação.

Respostas

respondido por: okleyvermoura
0

Resposta:

Explicação:

(C) isso pode servir para a produção de provas em casos de litígios judiciais e também para diminuir riscos quanto à eventual apropriação ou uso indevido dos direitos autorais.  CORRIGIDO PELO AVA

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